TRF2 - 5003356-74.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FRAGA DOS SANTOS

CPF *51.***.*51-53

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 19/04/2024 12:10

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/04/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003356-74.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MANOEL FRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/02/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/02/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 883

  • 31/10/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 16:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 18:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/11/2022 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 17:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 12:59

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 04/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 04/11/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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