20/09/2022 16:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
20/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/09/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/09/2022 15:41

Juntada de Petição
19/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
25/07/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 20:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5026405-86.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALICIA REGINA NAVARRO DIAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5026405-86.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALICIA REGINA NAVARRO DIAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/07/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/07/2022 22:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 15
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5026405-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALICIA REGINA NAVARRO DIAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 28
09/06/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/05/2022 17:13

Retirado de pauta
17/05/2022 22:55

Juntada de Petição
10/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026405-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALICIA REGINA NAVARRO DIAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 96
24/03/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/03/2022 10:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/03/2022 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/03/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/02/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/02/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/02/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/02/2022 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/01/2022 13:06

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:21

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 50
07/01/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/11/2021 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
18/11/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/11/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2021 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/11/2021 11:13

Determinada a intimação
06/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2021 10:56

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/09/2021 19:44

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/08/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/08/2021 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2021 17:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:20

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:46

Juntada de Certidão
16/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
12/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 50
07/07/2021 20:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/06/2021 11:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/06/2021 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 16:38

Juntada de Petição
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/04/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/04/2021 11:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/04/2021 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/04/2021 15:33

Juntada de Certidão
16/04/2021 06:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/04/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2021 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/02/2021 19:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/12/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 17:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2020 17:39

Juntada - Julgamento
18/12/2020 11:09

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020 Data da sessão: 09/12/2020 13:00:00
24/11/2020 20:56

Publicação de Pauta
24/11/2020 12:37

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
19/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/11/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2020 13:00 Sequencial: 131
12/08/2020 19:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
11/08/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/07/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2020 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2020 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/06/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/06/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/06/2020 15:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/06/2020 15:43

Juntada - Julgamento
22/06/2020 17:03

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/06/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
01/06/2020 18:38

Lavrada Certidão
31/05/2020 20:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/05/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2020 14:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2020 13:00:00 Sequencial: 82
10/03/2020 15:40

Juntada de Petição
14/03/2019 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
14/03/2019 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/03/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/03/2019 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/03/2019 17:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2019 13:37

Distribuído por prevenção - Número: 50015597920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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