TRF2 - 5008790-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/08/2025 12:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
28/06/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008790842023402000020240628112121
-
27/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008790-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZIA TEIXEIRA HUGUENIN ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
10/05/2024 06:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 18:30
Despacho
-
18/04/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008790-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZIA TEIXEIRA HUGUENIN ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
11/03/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
19/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 07:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51079819620214025101/RJ
-
19/12/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 22:41
Despacho
-
19/09/2023 15:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB14) - processo: 50165756820214020000
-
19/09/2023 12:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 13:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50075055620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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