TRF2 - 5131517-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MURILLO ANTUNES JUNIOR

CPF *43.***.*54-34

Advogados

EDGARD MONTEIRO DE MENEZES

OAB: 196011/RJ

CPF *28.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 07:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 19/07/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 04/06/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131517-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MURILLO ANTUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB RJ196011) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/04/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/04/2024 08:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2024 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 29/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 07:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131517-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MURILLO ANTUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB RJ196011) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/01/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/12/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 20:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 20:10

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 18:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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