TRF2 - 5018995-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 07:45
Baixa Definitiva
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12/06/2024 07:45
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 13:37
Expedição de ofício
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15/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Declarado competente - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5018995-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí SUSCITADO: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GLORIA REGINA FELIX DUTRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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02/02/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123643-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/12/2023 09:01
Expedição de ofício
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06/12/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2023 20:19
Decisão interlocutória
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04/12/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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