TRF2 - 5022801-44.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIRO

CPF *97.***.*77-87

ALEXANDRE CALDAS GRANGEIRO

CPF *43.***.*27-04

Advogados

NEIVA MELLO DE CARVALHO

OAB: 080855/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 21/11/2024 23:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022801442023402510120240927174024

  • 27/09/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 14:05

    Despacho

  • 26/09/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2024 17:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/08/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 07:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/06/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 20/05/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2024 02:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/05/2024 02:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022801-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS APELADO: ALEXANDRE CALDAS GRANGEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) APELADO: CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 03/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/04/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/03/2024 12:15

    Retirado de pauta

  • 26/03/2024 21:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 21:20

    Vista ao MP

  • 15/03/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5022801-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ALEXANDRE CALDAS GRANGEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) APELADO: CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

  • 27/10/2023 13:29

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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