TRF2 - 5113820-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5113820052021402510120240731131037
-
31/07/2024 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 12:23
Recurso Especial Admitido
-
30/07/2024 18:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 15:30
Juntada de certidão
-
30/07/2024 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
04/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 16:53
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
07/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:14
Juntada de certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113820-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARETH MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/04/2024 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 19:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 19:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
10/04/2024 19:24
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
27/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113820-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS EDUARDO MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALBA ODORIA DE MORAES BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARGARETH MORAES DE BARCELOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA MORAES DE BARCELOS ROCHA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/01/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/12/2023 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2023 16:22
Determinada a intimação
-
06/12/2023 14:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007833-54.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Thais Ferreira dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 14:47
Processo nº 5051746-41.2023.4.02.5101
Laranja Tropical Lanchonete LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Paixao da Silva Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:32
Processo nº 5048214-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rtb Trade Comercio e Servicos - Eireli
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 11:47
Processo nº 5051746-41.2023.4.02.5101
Laranja Tropical Lanchonete LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Paixao da Silva Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 23:19
Processo nº 5048214-93.2022.4.02.5101
Rtb Trade Comercio e Servicos - Eireli
Delegado da Delegacia Especial da Receit...
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 19:41