STJ - 5048214-93.2022.4.02.5101

11/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456752/2025

21/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 456752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 2463/2025 - AgInt

19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002463 - AgInt no AREsp 2726849 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00002463/2025 - AgInt no AREsp 2726849/RJ

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 361997/2025

25/04/2025 16:37

Protocolizada Petição 361997/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/04/2025

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002463/2025 - AgInt no AREsp 2726849/RJ

19/03/2025 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 2463/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1998.

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 2463/2025 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2463/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 2463/2025

07/01/2025 09:47

Protocolizada Petição 2463/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

17/12/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121364/2024

17/12/2024 06:01

Protocolizada Petição 1121364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:40

Conheço do agravo de RTB TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036499/2024

21/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 1036499/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO