TRF2 - 5018282-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2024 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 11:08
Retirado de pauta
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018282-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDELBERTO BECKER ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 20:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/03/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033109-85.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Rita de Cassia Rodrigues Moulin
Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033917-90.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 15:33
Processo nº 5004032-25.2022.4.02.5003
Pablo de Souza Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5020375-30.2021.4.02.5101
Nilo Sergio Alves Pompeu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 14:52
Processo nº 5002583-26.2022.4.02.5005
Jose Afonso Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18