TRF2 - 5033917-90.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033917-90.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: DELZA MARQUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/08/2025 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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04/04/2024 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2024 15:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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03/04/2024 15:14
Juntada de Petição
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03/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/03/2024 06:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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14/03/2024 04:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033917-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 894) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DELZA MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
22/02/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 894
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11/10/2023 20:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2023 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/10/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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31/08/2023 18:28
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2023 12:44
Julgado procedente em parte o pedido
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27/03/2023 18:19
Conclusos para julgamento
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10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 19:41
Juntada de Petição
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20/12/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 11:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 17:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/11/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2022 09:44
Concedida a tutela provisória
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21/11/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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