11/03/2025 08:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
11/03/2025 08:44

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
11/03/2025 01:20

Despacho
30/01/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 06:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
26/11/2024 17:25

Deferido o pedido
18/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição
14/10/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2024 18:10:17)
17/09/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 08:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/08/2024 08:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 15:01

Pedido não conhecido - por unanimidade
26/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052317-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLORIA MARQUES DA COSTA MACEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/07/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 128
24/07/2024 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/07/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/06/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052317-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLORIA MARQUES DA COSTA MACEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 164
09/05/2024 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/05/2024 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 32
07/05/2024 08:21

Juntada de Petição
06/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2024 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
16/04/2024 08:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:41

Juntada de Petição
19/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59
19/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052317-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLORIA MARQUES DA COSTA MACEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/03/2024 15:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/03/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
18/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 113
04/03/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/03/2024 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/02/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/03/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/03/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2021 10:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
05/03/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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