13/08/2024 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
13/08/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 13:55

Juntada de Petição
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:54

Recurso Especial não admitido
21/06/2024 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/06/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
27/03/2024 16:05

Juntada de Petição
27/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
26/03/2024 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59
01/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5092582-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SAMUEL GENESIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/02/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 186
15/02/2024 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
22/01/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2024 18:25

Juntada de Petição
12/01/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 12:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
29/12/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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