TRF2 - 5025134-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENICINEIA CARLOS BATISTA

CPF *17.***.*88-50

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 168325/RJ

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:26

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 14/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 14/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:41

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 18:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/06/2025 10:37

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 15:51

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG108105 - RODRIGO MARCOS BEDRAN)

  • 12/04/2025 02:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 13:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2025 17:15

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67

  • 27/01/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

  • 04/12/2024 21:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/11/2024 21:54

    Despacho

  • 27/11/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

  • 30/06/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2024 11:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 19:39

    Expedição de Carta de Citação pelo Correio

  • 16/06/2024 19:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2024 19:37

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 19/04/2024 12:07

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2024 20:33

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:32

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025134-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 896) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENICINEIA CARLOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 896

  • 25/10/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/10/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 22:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 13:19

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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