TRF2 - 5000003-20.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/09/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000003202022402500620240904112022
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03/09/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 16:25
Recurso Especial Admitido
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 10:12
Juntada de certidão
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27/08/2024 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2024 08:50
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/06/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000003-20.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FABIO ANSELMO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCYANI CAROLINA RUSSO (OAB PR075764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DAIANA DA PENHA PINHEIRO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de certidão
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28/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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24/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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06/05/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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03/05/2024 22:40
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/04/2024 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000003-20.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FABIO ANSELMO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCYANI CAROLINA RUSSO (OAB PR075764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DAIANA DA PENHA PINHEIRO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de certidão
-
19/03/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
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18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/03/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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