TRF2 - 5000003-20.2022.4.02.5006

08/09/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 05/09/2025, para DAIANA DA PENHA PINHEIRO LOPES apresentar resposta à petição n. 714155/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 885.

05/09/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827260/2025

05/09/2025 10:14

Protocolizada Petição 827260/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

15/08/2025 06:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/08/2025 Petição Nº 714155/2025 -

14/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 714155/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/08/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 714155/2025

08/08/2025 15:51

Protocolizada Petição 714155/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 19:00

Não conhecido o recurso de FABIO ANSELMO PAIXAO

15/07/2025 09:12

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 006876/2025-CPPR

02/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596533/2025

30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596470/2025

30/06/2025 15:26

Protocolizada Petição 596533/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2025

30/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 596470/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2025

11/06/2025 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0068762025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651568667BR.

06/06/2025 10:03

Expedição de Ofício nº 006876/2025-CPPR ao (à)Senhor FABIO ANSELMO PAIXAO

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

04/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:10

Deferido o pedido de FABIO ANSELMO PAIXAO

02/06/2025 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que FÁBIO ANSELMO PAIXÃO, parte EMBARGANTE, está sem representação nos autos.

02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 497272/2025

02/06/2025 15:49

Protocolizada Petição 497272/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/06/2025

19/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

06/05/2025 07:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2168410)

06/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2025 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 825/838, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

23/04/2025 21:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 354160/2025

23/04/2025 21:26

Protocolizada Petição 354160/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/04/2025

15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 336058/2025

15/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 336058/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2025

27/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1078063/2024 - AgInt

26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078063 - AgInt no REsp 2168410 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078063/2024 - AgInt no REsp 2168410/RJ

12/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078063/2024 - AgInt no REsp 2168410/RJ

12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para FABIO ANSELMO PAIXAO apresentar resposta à petição n. 1078063/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1078063/2024 -

06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1078063/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1078063/2024

04/12/2024 20:50

Protocolizada Petição 1078063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de FABIO ANSELMO PAIXAO e provido em parte

12/09/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO