TRF2 - 5032927-32.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/06/2024 18:34
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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10/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/04/2024 11:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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25/03/2024 14:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 56 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 25/03/2024 13:50:57
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25/03/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Retirado de pauta - 25/03/2024 13:57:16)
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25/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5032927-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUCIA MARIA SIMOES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUCIA SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LUCINDA FERREIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
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18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/03/2024 09:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/03/2024 09:47
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
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16/07/2020 00:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/07/2020 00:50
Trânsito em Julgado - Data: 14/07/2020
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15/07/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2020 08:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2020 13:01
Intimação em Secretaria
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29/05/2020 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2020 15:59
Juntada de Petição
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21/05/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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21/05/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2020 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/05/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/05/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/05/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/05/2020 14:02
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/05/2020 13:44
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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30/04/2020 18:46
Juntada de Petição
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30/04/2020 02:37
Lavrada Certidão
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21/04/2020 17:10
Juntada de Petição
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18/04/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
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16/04/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/04/2020 18:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 129
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13/04/2020 17:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/03/2020 13:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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03/03/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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21/02/2020 10:03
Juntada de Petição
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12/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2020 15:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/02/2020 15:35
Despacho/Decisão - de Expediente
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02/09/2019 18:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB17) - processo: 50020793920184020000
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30/08/2019 18:29
Remessa Interna - GAB17 -> CODRA
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30/08/2019 18:29
Despacho/Decisão - de Expediente
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16/04/2019 12:07
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB17
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16/04/2019 03:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/04/2019 03:17
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/04/2019 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2019 12:47
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2019 18:31
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB21)
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10/04/2019 18:11
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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10/04/2019 18:11
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/04/2019 12:11
Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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