TRF2 - 5000244-60.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:16
Juntada de Petição
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000244-60.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ADALBERTO RODRIGUES MACEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 69.1.
O Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 6º que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".
Assim, é notória a maior facilidade da própria parte autora comunicar à fonte pagadora a decisão transitada em julgado para que cessem os descontos da contribuição previdenciária objeto da demanda, medida que agilizará o cumprimento e o andamento processual.
Intime-se a parte autora para que promova a comunicação à fonte pagadora à qual é vinculado.
Concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar ao exequente que obtenha a confirmação da cessação dos descontos.
Confirmada a cessação, deverá o exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
09/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:44
Determinada a intimação
-
05/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/05/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
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20/05/2025 15:16
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 13:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/04/2025 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2024 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/05/2024 18:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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22/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/03/2024 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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13/03/2024 14:08
Juntada de Petição
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12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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05/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000244-60.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 899) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 14:56
Juntada de Petição
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22/02/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 899
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03/10/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2023 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:59
Juntada de Petição
-
05/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2023 13:11
Julgado procedente o pedido
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18/04/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 17:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2023 17:09
Determinada a citação
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17/02/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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