TRF2 - 5002397-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:12
Baixa Definitiva
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12/06/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:24
Despacho
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19/04/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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18/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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18/04/2024 13:10
Juntada de Petição
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18/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/04/2024 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002397-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JESSICA DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB ES025648) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
18/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 17:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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13/03/2024 15:02
Juntada de Petição - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (ES029001 - MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA / ES025648 - LEYLANE NUNES PANTOJA / ES017859 - IGOR SILVA SANTOS)
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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05/03/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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05/03/2024 08:52
Juntada de Petição
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04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 18:05
Determinada a intimação
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27/02/2024 08:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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