TRF2 - 5026533-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026533-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JANAINA DE LIMA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/02/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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