TRF2 - 5030020-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:18
Determinada a intimação
-
01/07/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
20/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/04/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/06/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:03
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/05/2024 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/05/2024 13:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
21/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/03/2024 21:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/03/2024 18:56
Juntada de Petição
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030020-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 900) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AMARILDO DE CARVALHO HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 900
-
24/11/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2023 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
24/11/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 16:00
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/08/2023 17:28
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 17:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 16:27
Juntada de Petição
-
02/08/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:22
Determinada a citação
-
26/07/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032375-03.2023.4.02.5001
Saulo Luis Halasz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 12:22
Processo nº 5014125-84.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Emissao S/A
Advogado: Raphael do Nascimento Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:05
Processo nº 5090141-05.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
David Fernandes Pereira
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:24
Processo nº 5090141-05.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
David Fernandes Pereira
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 17:55
Processo nº 5009780-75.2023.4.02.0000
E-Fornecedor Consultoria em Informatica ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 12:10