TRF2 - 5090141-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 08:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
22/05/2024 08:06
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090141-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: DAVID FERNANDES PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2024 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009441-49.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Adelaide Moreira dos Anjos
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:26
Processo nº 5009441-49.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Adelaide Moreira dos Anjos
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031969-16.2022.4.02.5001
Jussara Alfredo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline da Silva Torres Bortolozzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5032375-03.2023.4.02.5001
Saulo Luis Halasz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 12:22
Processo nº 5014125-84.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Emissao S/A
Advogado: Raphael do Nascimento Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:05