TRF2 - 5033147-63.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 18:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/05/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
22/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 22:59
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 21:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/12/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/12/2024 21:46
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 14:30
Juntada de Petição
-
05/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/08/2024 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 08:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
16/08/2024 23:17
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 09:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
16/06/2024 19:55
Juntada de Petição
-
16/06/2024 19:54
Juntada de Petição
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033147-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TIAGO JOSE FOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 621
-
19/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2024 10:08
Juntada de Petição
-
14/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/03/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033147-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 902) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TIAGO JOSE FOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 902
-
16/10/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/10/2023 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
13/10/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 09:12
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 18:28
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:47
Determinada a intimação
-
30/08/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 29/08/2023 16:55:47)
-
29/08/2023 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
28/08/2023 09:26
Juntada de Petição
-
25/08/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2023 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:36
Determinada a citação
-
22/08/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 18:06
Determinada a intimação
-
18/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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