TRF2 - 5002203-25.2021.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA PEREIRA LEITE

CPF *16.***.*62-02

Advogados

LEANDRO TEIXEIRA ALVES

OAB: 089446/RJ

CPF *51.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 17/10/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/08/2024 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002203252021402510620240828143238

  • 28/08/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2024 14:02

    Despacho

  • 27/08/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2024 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 14:42

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/06/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 26/03/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 07:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002203-25.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCIA PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

  • 15/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 16:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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