09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
22/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
22/08/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
22/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
21/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-04
19/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
16/07/2025 12:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/06/2025 09:05

Determinada a intimação
17/06/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
20/05/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
19/05/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
07/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:49

Determinada a intimação
06/05/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:25

Determinada a intimação
02/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:47

Despacho
12/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:51

Determinada a intimação
29/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/11/2024 21:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/11/2024 21:28

Despacho
26/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
04/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
15/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 21:12

Determinada a intimação
16/08/2024 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
16/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
05/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
20/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001892-09.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 627) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISMARINA MARIA DE JESUS GAIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA SILVA (OAB ES035510) RECORRIDO: VINICIUS DE JESUS GAIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA SILVA (OAB ES035510) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 627
19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
01/04/2024 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/03/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001892-09.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 907) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISMARINA MARIA DE JESUS GAIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA SILVA (OAB ES035510) RECORRIDO: VINICIUS DE JESUS GAIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ROSA SILVA (OAB ES035510) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ALINE FELIPPE PACHECO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 907
18/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/12/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/11/2023 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/11/2023 17:10

Juntada de Petição
08/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2023 19:01

Determinada a intimação
08/11/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
12/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento
22/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2023 12:01

Juntada de Petição
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/07/2023 18:49

Juntada de Petição
04/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/06/2023 14:28

Decisão interlocutória
14/06/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/05/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 08:32

Determinada a intimação
05/05/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/05/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
27/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2023 12:27

Juntada de Petição
19/04/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2023 12:01

Despacho
19/04/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 09:43

Despacho
14/04/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2023 11:30

Juntada de Petição
11/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VINICIUS DE JESUS GAIBA Data: 17/03/2023 às 15:00. Local: Dr. Lomanto Denadai - PSIQUIATRIA - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (e
22/01/2023 23:16

Despacho
20/01/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:03

Determinada a intimação
18/11/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/10/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:33

Determinada a intimação
04/10/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:28

Determinada a intimação
07/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/08/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:30

Determinada a intimação
23/08/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:51

Juntada de Petição
19/07/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 19:43

Determinada a intimação
19/05/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 16:56

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 17:57

Alterado o assunto processual
03/05/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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