TRF2 - 5001199-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001199-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VALDIR FRANCISCO VERONESE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 07:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 20:05
Determinada a intimação
-
01/02/2024 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003315-07.2022.4.02.5102
Colegio Marilia Mattoso LTDA
Os Mesmos
Advogado: Rafael Capaz Goulart
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 15:26
Processo nº 5003315-07.2022.4.02.5102
Colegio Marilia Mattoso LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Rafael Capaz Goulart
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2022 22:55
Processo nº 5007740-55.2023.4.02.5001
Simone Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 15:15
Processo nº 5001251-36.2022.4.02.5001
Manoel Jacy Magnani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 14:16
Processo nº 5000921-90.2023.4.02.5005
Neuza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Breda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12