TRF2 - 5015158-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIME PESSANHA TAVARES

CPF *47.***.*97-15

Advogados

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/03/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 07:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015158-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JAIME PESSANHA TAVARES ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206

  • 15/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/01/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/11/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/09/2023 16:45

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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