TRF2 - 5001692-90.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
02/06/2025 10:37
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001692902022402510620250317140158
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Despacho
-
27/02/2025 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/10/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/10/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 21:26
Juntada de Petição
-
04/10/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Acolhidos - 22/08/2024 15:39:48)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001692-90.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LUIZ OTAVIO DEMIER FREIRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BAZILIO (OAB RJ104001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
25/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 18:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001692-90.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LUIZ OTAVIO DEMIER FREIRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BAZILIO (OAB RJ104001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001692-90.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ OTAVIO DEMIER FREIRE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BAZILIO (OAB RJ104001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
04/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/03/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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