25/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 205 e 206
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 205 e 206
07/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:44

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/07/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
03/07/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
16/06/2025 17:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
13/06/2025 17:09

Despacho
13/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
29/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:48

Despacho
25/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P04664357702-CHEFE
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/01/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
13/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 20:58

Despacho
09/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/01/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/01/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 18:30

Despacho
07/01/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122745-64.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
03/01/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122744-79.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122743-94.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE GARCIA)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-97 processada no TRF2 com o no. 51227456420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-97 processada no TRF2 com o no. 51227447920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-97 processada no TRF2 com o no. 51227439420244029666/TRF (MARIA JOSE GARCIA)
28/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-97
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
11/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-97
04/11/2024 16:18

Despacho
03/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/07/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 16:52

Despacho
26/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 09:05

Juntada de Petição
17/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:22

Despacho
15/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/06/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:21

Despacho
06/05/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
06/05/2024 08:18

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/04/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/03/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/03/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029540-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 59
25/08/2023 17:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2023 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/08/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
25/08/2023 09:13

Despacho
25/08/2023 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 20:40

Juntada de Petição
24/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
19/06/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/06/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/05/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2023 16:52

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/01/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/12/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 15:07

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2022 15:18

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
04/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA JOSE GARCIA Data: 08/11/2022 às 10:20. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 Pe
04/10/2022 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2022 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2022 14:12

Juntada de Petição
20/04/2022 16:39

Conclusos para julgamento
16/04/2022 17:17

Juntada de Petição
16/04/2022 17:04

Juntada de Petição
12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:54

Juntada de Petição
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/02/2022 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2022 15:24

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 15:52

Conclusos para julgamento
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2021 15:19

Juntada de Petição
13/10/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 16:26

Juntada de Petição
24/09/2021 11:21

Juntada de Petição
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 14:35

Juntada de Petição
17/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/08/2021 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 14:39

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00