TRF2 - 5016395-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016395812023402000020240807143222
-
07/08/2024 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 14:04
Recurso Extraordinário admitido
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2024 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2024 09:25
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 09:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/07/2024 09:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
15/07/2024 23:18
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
12/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016395-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) AGRAVADO: JOEMIL DE SOUSA E CUNHA ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINS ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
03/05/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/04/2024 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
26/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016395-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOEMIL DE SOUSA E CUNHA ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINS ADVOGADO(A): ALEX MEDEIROS DA PAZ (OAB RJ146795) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS PAZ (OAB SP287592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2024 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2023 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
26/11/2023 17:21
Juntada de Petição
-
22/11/2023 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 16:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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30/10/2023 16:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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30/10/2023 16:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/10/2023 15:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 15:11
Determinada a intimação
-
25/10/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2023 15:24
Determinada a intimação
-
17/10/2023 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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