02/09/2024 15:43

Baixa Definitiva
02/09/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/09/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070701-68.2024.4.02.9666/TRF (ALVINA HAMMER)
31/08/2024 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070702-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50707025320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50707016820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50707016820244029666/TRF (ALVINA HAMMER)
22/07/2024 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-43
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-43
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2024 19:50

Determinada a intimação
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
07/05/2024 08:45

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
02/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 14:14

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00
08/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043983-66.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVINA HAMMER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HENRIQUE HAMMER (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
07/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/04/2024 14:00 Sequencial: 64
07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2023 15:33

Juntada de Petição
18/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
06/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição
05/06/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 10:52

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:45

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/02/2023 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/12/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALVINA HAMMER Data: 06/02/2023 às 10:40. Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. Dr. Olivio
10/11/2022 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022 16:37

Conclusos para julgamento
12/08/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 04/07/2022 16:31:49)
28/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:54

Determinada a intimação
15/03/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 20:14

Determinada a intimação
14/02/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03F)
14/02/2022 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/02/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT02S)
11/02/2022 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT02F)
10/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 20:55

Declarada incompetência
14/12/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 09:46

Juntada de Petição
13/12/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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