TRF2 - 5012323-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVERSON LUIZ SALAZAR SILVA

CPF *24.***.*93-36

Advogados

EDSON RODRIGUES GUIMARAES

OAB: 166260/MG

CPF *94.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5012323-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EVERSON LUIZ SALAZAR SILVA ADVOGADO(A): EDSON RODRIGUES GUIMARAES (OAB MG166260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/03/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 14/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:56

    Retirado de pauta

  • 13/03/2024 12:17

    Devolvidos os autos - AREC -> OEsp

  • 12/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 19:08

    Despacho

  • 11/03/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 11/03/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/02/2024 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 07/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 18:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 06/02/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/12/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 12:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 28/11/2023 11:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/11/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2023 17:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:40

    Não conhecido o recurso

  • 19/10/2023 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 30/08/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192, 172, 162, 154, 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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