STJ - 5084898-51.2021.4.02.5101

12/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 996365/2024 - AgInt

09/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996365 - AgInt no AREsp 2739972 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, OCTAVIO TORRES RIBEIRO FILHO e MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996365/2024 - AgInt no AREsp 2739972/RJ

26/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996365/2024 - AgInt no AREsp 2739972/RJ

05/03/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 61524/2025 - AgInt nos EDcl no

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061524 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739972 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120740/2025

17/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 120740/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61524/2025 -

03/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61524/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61524/2025

31/01/2025 13:20

Protocolizada Petição 61524/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 933099/2024 - EDcl

24/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933099 - EDcl no AREsp 2739972 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Embargos de Declaração de DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO e OCTAVIO TORRES RIBEIRO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00933099 - EDcl no AREsp 2739972

11/12/2024 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 996365/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 996365/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996365/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996365/2024

08/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 996365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

04/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 933099/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 933099/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 933099/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 933099/2024

22/10/2024 11:18

Protocolizada Petição 933099/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, MATHEUS PIERUCCI RIBEIRO e OCTAVIO TORRES RIBEIRO FILHO

12/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 798593/2024

12/09/2024 11:15

Protocolizada Petição 798593/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/09/2024

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403383036. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO