TRF2 - 5003236-82.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003236-82.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCELO PACHECO DA CRUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/03/2024 04:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004265-22.2022.4.02.5003
Maria Lucia Pedro Coelho da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5011357-48.2022.4.02.5101
Ab Clinica do Figado e Aparelho Digestiv...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marianna Victoria Narciso Lopes de Arauj...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 13:12
Processo nº 5011357-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ab Clinica do Figado e Aparelho Digestiv...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005751-96.2023.4.02.5006
Maria dos Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5008005-39.2019.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isaias Domingos de Oliveira
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 18:38