TRF2 - 5059930-25.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MALVINA PAES

CPF *07.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 23/03/2022 16:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/12/2021 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2021 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/12/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2021 00:07

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 15/10/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/10/2021 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2021 14:08

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/10/2021 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2021 14:08

    Recurso Especial Admitido

  • 03/05/2021 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/05/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 18:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/04/2021 18:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2021 10:30

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/04/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2021 02:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2021 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/03/2021 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 12:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/03/2021 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2021 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2021 11:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/03/2021 19:50

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 29/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>

  • 26/01/2021 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2021 11:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 14/01/2021 18:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2020 17:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/11/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2020 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/10/2020 18:07

    Despacho

  • 13/10/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/10/2020 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 30/09/2020 07:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2020 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2020 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2020 13:26

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 21/09/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 19:18

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/09/2020 17:41

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/09/2020 15:42

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2020 18:55

    Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/09/2020 13:58

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/08/2020 04:07

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2020

  • 10/08/2020 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2020 22:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19

  • 07/08/2020 11:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/07/2020 13:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/07/2020 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 19:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 19:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/06/2020 15:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50089618020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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