TRF2 - 5018873-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANTONINO CERQUEIRA TEIXEIRA

CPF *06.***.*60-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 08:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 08:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018873-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONINO CERQUEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 15:15

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/02/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/01/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 09:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2024 09:39

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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