TRF2 - 5000578-55.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/03/2024 12:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/03/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
11/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
29/02/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:49
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000578-55.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOHN DIEGO DE SOUZA VIRGENS ADVOGADO(A): MAGDIEL OLIVEIRA PRATES (OAB ES037559) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) APELADO: CAIQUE DE SOUZA VIRGENS ADVOGADO(A): MAGDIEL OLIVEIRA PRATES (OAB ES037559) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) APELADO: ANA FERNANDA DE SOUZA VIRGENS ADVOGADO(A): MAGDIEL OLIVEIRA PRATES (OAB ES037559) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 857
-
05/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
13/12/2023 14:54
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:54
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:54
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
07/12/2023 12:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INAUZA MARIA JESUS DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
07/12/2023 05:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/12/2023 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2023 21:36
Despacho
-
04/12/2023 06:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
03/12/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 16:09
Despacho
-
16/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
15/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 21:06
Juntada de Petição - INAUZA MARIA JESUS DE SOUZA (ES037559 - MAGDIEL OLIVEIRA PRATES)
-
18/09/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2023 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2023 17:37
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
15/09/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/09/2023 15:08
Despacho
-
06/09/2023 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/09/2023 11:31
Juntada de Petição - INAUZA MARIA JESUS DE SOUZA (ES037559 - MAGDIEL OLIVEIRA PRATES)
-
02/08/2023 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - 02/08/2023 14:14:55)
-
20/07/2023 16:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
20/07/2023 16:02
Juntado(a)
-
21/03/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/12/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/12/2022 18:14
Expedição de ofício
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 10:37
Alterado o assunto processual
-
22/06/2022 18:44
Juntado(a)
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2022 18:29
Juntado(a)
-
02/06/2022 18:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/06/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2022 17:25
Despacho
-
27/05/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 17:21
Intimado em Secretaria
-
07/04/2022 17:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/03/2022 11:45
Juntado(a)
-
10/02/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/02/2022 12:22
Expedição de ofício
-
13/09/2021 17:57
Juntado(a)
-
26/08/2021 17:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
19/07/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 11:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/07/2021 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 19:02
Decisão interlocutória
-
08/05/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/05/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000877-40.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcio da Silva Pereira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073158-28.2023.4.02.5101
Wendel Luiz de Souza Pinho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 19:44
Processo nº 5019845-32.2023.4.02.0000
Arthur Carvalhal Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 11:59
Processo nº 5002288-82.2019.4.02.5105
Thiago Santos Furtado
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Erick Jose Guimaraes de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 17:46
Processo nº 5002288-82.2019.4.02.5105
Thiago Santos Furtado
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Erick Jose Guimaraes de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2019 16:59