TRF2 - 5002288-82.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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20/05/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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20/05/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/04/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/04/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
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11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/03/2024 17:49
Juntado(a)
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20/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5002288-82.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THIAGO SANTOS FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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22/02/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:20
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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21/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 12:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 12:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2023 13:57
Recebidos os autos do STF
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04/07/2022 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/07/2022 19:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/07/2022 19:56
Juntada de Certidão
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30/06/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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29/06/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/06/2022 19:50
Decisão interlocutória
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29/06/2022 12:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 15:01
Juntada de Petição
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26/05/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/04/2022 15:50
Recurso Extraordinário não admitido
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28/04/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/04/2022 15:50
Recurso Especial não admitido
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24/02/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2022 14:18
Juntada de Certidão
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23/02/2022 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/02/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/01/2022 17:06
Juntada de Petição
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21/01/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/11/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/11/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2021 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2021 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>
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21/10/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 16
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20/10/2021 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/10/2021 18:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2021 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 50089501720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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