TRF2 - 5019845-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 19:00
Baixa Definitiva
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27/05/2024 19:00
Transitado em Julgado
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2024 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 35
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12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019845-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARTHUR CARVALHAL GONCALVES ADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/03/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 17:26
Juntada de Petição
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 16:16
Juntado(a)
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09/01/2024 15:10
Expedição de ofício
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 18:48
Juntada de Petição
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19/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 21:12
Decisão interlocutória
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18/12/2023 11:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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