TRF2 - 5005159-60.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
16/05/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/04/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 22:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005159-60.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MIRIA TENORIO PICANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DOS SANTOS TRINDADE CALADO (OAB RJ121917) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/07/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/05/2023 15:24
Juntada de Petição
-
22/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/05/2023 18:00
Não conhecido o recurso
-
16/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
16/02/2023 16:39
Juntado(a)
-
10/02/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/12/2022 20:04
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 13:18
Expedição de Mandado - Prioridade - 16/12/2022 - TRF2SECOMD
-
16/12/2022 13:17
Juntado(a)
-
16/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Não Concedida a tutela provisória - 16/12/2022 10:33:07)
-
16/12/2022 12:44
Concedida a tutela provisória
-
16/12/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/11/2022 17:41
Juntada de Petição
-
16/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/02/2022 19:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
25/02/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/02/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007541-35.2020.4.02.5002
Valter de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 13:34
Processo nº 5001833-84.2023.4.02.5006
Angelico Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12
Processo nº 5074884-76.2019.4.02.5101
Jose Ivanaldo da Rocha Silva
Os Mesmos
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13
Processo nº 5074884-76.2019.4.02.5101
Jose Ivanaldo da Rocha Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2019 12:30
Processo nº 5002215-25.2019.4.02.5004
Gloria da Silva Graciliano
Municipio de Sooretama
Advogado: Renan Silva Damaceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 13:30