STJ - 5002288-82.2019.4.02.5105

04/04/2023 23:57

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 731073/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731073 - AgInt no AREsp 2162415 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de THIAGO SANTOS FURTADO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00731073/2022 - AgInt no AREsp 2162415/RJ

17/02/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731073/2022 - AgInt no AREsp 2162415/RJ

29/09/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 20:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 731073/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 731073/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731073/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731073/2022

26/08/2022 13:08

Protocolizada Petição 731073/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

15/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 11:40

Não conhecido o recurso de THIAGO SANTOS FURTADO

04/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/08/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO