STJ - 5031975-14.2022.4.02.5101

13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 866012/2024 - AgInt

14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866012 - AgInt no REsp 2169880 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00866012/2024 - AgInt no REsp 2169880/RJ

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866012/2024 - AgInt no REsp 2169880/RJ

03/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 866012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 866012/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 866012/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866012/2024

01/10/2024 18:40

Protocolizada Petição 866012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

13/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 17:20

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/09/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO