TRF2 - 5025708-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEDRO DIAS

CPF *48.***.*14-04

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 12:12

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/01/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120994-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120993-57.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO PEDRO DIAS)

  • 28/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-77 processada no TRF2 com o no. 51209944220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-77 processada no TRF2 com o no. 51209935720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-77 processada no TRF2 com o no. 51209935720244029666/TRF (ANTONIO PEDRO DIAS)

  • 21/11/2024 16:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-77

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/10/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/10/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/10/2024 13:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-77

  • 23/10/2024 22:46

    Despacho

  • 15/10/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/09/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 22:58

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2024 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/05/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/05/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 03/05/2024 08:40

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/04/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/04/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/04/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025708-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO PEDRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 15/02/2024 13:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 27/12/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 15:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/10/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/09/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO PEDRO DIAS <br/> Data: 11/09/2023 às 10:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Centro

  • 25/07/2023 18:44

    Despacho

  • 25/07/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 15:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 19:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/06/2023 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/06/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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