TRF2 - 5002234-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO GOMES MOURA

CPF *93.***.*19-72

Advogados

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA

OAB: 020558/ES

CPF *57.***.*47-13

LUIZA LOUZADA DALVI

OAB: 028351/ES

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 10:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2024 10:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002234-32.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REGINALDO GOMES MOURA ADVOGADO(A): LUIZA LOUZADA DALVI (OAB ES028351) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB ES020558) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/03/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 15:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/02/2024 18:37

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 15:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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