20/02/2025 15:50

Baixa Definitiva
20/02/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição
03/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2025 13:51

Expedição de ofício
28/01/2025 10:30

Juntado(a)
28/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
28/01/2025 10:28

Juntado(a)
27/01/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 11:01

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/12/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 17:19

Determinada a intimação
04/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:20

Determinada a intimação
22/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/11/2022 11:32

Juntada de Petição
29/11/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 16:27

Despacho
25/11/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 10:39

Juntado(a)
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
11/10/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/10/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/10/2022 21:10

Despacho
07/10/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:00

Juntado(a)
05/10/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 19:39

Juntada de Certidão
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:28

Decisão interlocutória
06/09/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:49

Juntada de Petição
05/09/2022 15:02

Decisão interlocutória
01/09/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2022 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 12:57

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/08/2022 12:13

Determinada a citação
05/08/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 14:55

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2022 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 18:15

Intimação por Edital
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022 Prazo do edital: 04/07/2022 Prazo de citação/intimação: 11/07/2022
12/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002948-93.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA EDITAL Nº 510007694418 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA, PROCESSO Nº 50029489320214025109, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTE VALE DAS ESTRELAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-65 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0821-14, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.566,00 (na data do ajuizamento - 06/09/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022
10/05/2022 15:27

Expedição de Edital - citação
05/05/2022 15:47

Determinada a citação
05/05/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 16:33

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF08F)
06/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2022 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 10:41

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
08/09/2021 15:15

Determinada a citação
08/09/2021 07:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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