TRF2 - 5002315-12.2021.4.02.5003

26/06/2025 13:09

Baixa Definitiva

26/06/2025 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

26/06/2025 12:49

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89

28/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

28/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:10

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

17/03/2025 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/03/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024 15:51

Juntada de Petição

27/09/2022 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

22/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 14:03

Determinada a intimação

18/08/2022 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022 14:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

17/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022 19:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

15/07/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

27/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

27/06/2022 00:00

Intimação

24/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 397

15/06/2022 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/06/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2022 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

10/05/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

29/04/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

29/04/2022 00:00

Intimação

28/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 355

05/04/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

23/03/2022 15:35

Juntada de Petição

21/03/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

25/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022 17:28

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021 16:33

Conclusos para julgamento

21/09/2021 13:09

Juntada de Petição

21/09/2021 12:57

Juntada de Petição

16/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021 12:38

Juntada de Petição

13/09/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/07/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021 18:00

Determinada a citação

07/07/2021 08:26

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 16:58

Distribuído por sorteio