TRF2 - 5004921-51.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 08:10
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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11/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2022 10:45
Juntada de Petição
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 12:51
Juntado(a)
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06/06/2022 07:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2022 14:12
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004921-51.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MATHEUS FONSECA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) ADVOGADO: PAULO EMILIO ROCHA REIS (OAB RJ210161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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11/03/2021 12:32
Juntada de Petição
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24/02/2021 19:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2021 19:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 11:44
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2020 09:54
Distribuído por prevenção - Número: 50061071620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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