TRF2 - 5001725-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE

CPF *31.***.*90-00

BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO

CPF *41.***.*94-49

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE

CPF *04.***.*19-53

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

MARILIA BARBOSA

OAB: 027101/RJ

CPF *68.***.*90-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 11/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 13/03/2025 18:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/04/2024 09:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 13/07/2022 17:08

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2022 17:08

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

  • 13/07/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/07/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 73

  • 03/06/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001725-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 07/04/2022 08:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 08:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 50

  • 22/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 16/03/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 39

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2022 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2022 14:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/03/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 16:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 359

  • 07/01/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/12/2021 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2021 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 02/12/2021 19:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 09/11/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2021 17:20

    Despacho

  • 09/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 12:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 13:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2021 13:43

    Despacho

  • 18/02/2021 12:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407, 368 do processo originário.Número: 50017242420214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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