TRF2 - 5008380-61.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 22:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 16:20
Recurso Extraordinário admitido
-
07/02/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:20
Recurso Especial Admitido
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17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 06:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 11:00
Juntada de Petição
-
26/09/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/08/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008380-61.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NORMA DA PENHA SOARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
-
30/06/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/06/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008380-61.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: NORMA DA PENHA SOARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/04/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/04/2022 13:46
Retirado de pauta
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008380-61.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NORMA DA PENHA SOARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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22/05/2020 15:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2020 15:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
22/05/2020 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/05/2020 08:52
Ato ordinatório praticado
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20/05/2020 08:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2020 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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