06/03/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
06/03/2023 13:24

Recebidos os autos do STJ
16/11/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2022 21:55

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/11/2022 21:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Decisão interlocutória
08/11/2022 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 10:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/11/2022 09:47

Juntada de Petição
05/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/09/2022 18:03

Juntada de Petição
29/09/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:25

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/06/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2022 18:05

Juntado(a)
02/06/2022 18:05

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 0011617-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO: LIANA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ136971) ADVOGADO: ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO: KARINE DOS SANTOS PESSANHA (OAB RJ201812) ADVOGADO: LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) ADVOGADO: INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 91
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 21:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/05/2022 21:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
28/04/2022 19:00

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2022 12:28

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2022 21:00

Juntada de Petição
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 09:52

Juntado(a)
24/03/2022 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2022 09:51

Juntado(a)
22/03/2022 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 125
09/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2021 16:23

Distribuído por prevenção - Número: 50008200420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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