TRF2 - 0010440-66.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/12/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença desconstituída - 15/12/2022 16:02:28)
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12/12/2022 15:22
Juntada de Petição
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01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0010440-66.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002) ADVOGADO: FELIPE ALVES PACHECO (OAB MG108711) ADVOGADO: LAURA DE ALMEIDA MACHADO (OAB MG140752) ADVOGADO: YASMIN PERON PEREIRA (OAB RJ211207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2022 14:33
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 14:32
Retirado de pauta
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18/05/2022 14:20
Juntada de Petição
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12/05/2022 12:43
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0010440-66.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002) ADVOGADO: FELIPE ALVES PACHECO (OAB MG108711) ADVOGADO: Laura de Almeida Machado (OAB MG140752) ADVOGADO: YASMIN PERON PEREIRA (OAB RJ211207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 17:33
Distribuído por prevenção - Número: 50048692520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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